Política de Privacidade

1. Quem somos

O Infracontador é uma plataforma SaaS operada pela Ryzendev. Atuamos como Controlador dos dados pessoais coletados diretamente pelo serviço e como Operador quando processamos dados em nome de nossos clientes (escritórios contábeis e empresas usuárias). Para contato com o Encarregado de Dados (DPO), veja a seção 8 abaixo.

2. Dados que tratamos

• Cadastro: nome, e-mail, telefone, CNPJ/CPF, senha (hash).
• Operacionais: empresas, clientes, NFS-e, planner, dados fiscais e financeiros que você inserir.
• Pagamento: processado via Stripe (não armazenamos dados de cartão).
• Autenticação: processada via Clerk (provedor IdP certificado).
• Técnicos: IP, user-agent, logs de acesso, identificadores de sessão.

3. Bases legais (art. 7º LGPD)

• Execução de contrato — para prestar o serviço contratado.
• Cumprimento de obrigação legal — emissão fiscal, retenção tributária.
• Legítimo interesse — segurança, prevenção a fraude, melhorias.
• Consentimento — comunicações de marketing e cookies analíticos.

4. Compartilhamento

Compartilhamos dados apenas com Operadores estritamente necessários para o serviço: Vercel (hospedagem), Render (backend), Supabase (banco), Clerk (autenticação), Stripe (pagamentos), Resend (e-mails), SERPRO/Receita Federal (integração fiscal). Todos seguem padrões equivalentes ou superiores aos exigidos pela LGPD.

5. Seus direitos (art. 18 LGPD)

Você pode, a qualquer momento:

• Confirmar a existência de tratamento;
• Acessar e corrigir seus dados;
• Solicitar anonimização, bloqueio ou eliminação;
• Solicitar portabilidade;
• Revogar consentimento;
• Apresentar reclamação à ANPD.

6. Retenção

Dados de cadastro e operacionais são mantidos enquanto sua conta estiver ativa. Após cancelamento, retemos por até 5 anos para cumprimento de obrigações fiscais (art. 173 CTN) e prazos prescricionais. Dados de pagamento seguem retenção do Stripe.

7. Segurança

Utilizamos criptografia em trânsito (TLS 1.2+) e em repouso, controle de acesso por função (RBAC), Row-Level Security no banco, autenticação multi-fator (2FA), monitoramento contínuo e auditoria. Em caso de incidente, notificamos a ANPD e os titulares afetados conforme o art. 48.

8. Encarregado de Dados (DPO)

Para exercer seus direitos ou tirar dúvidas: contato@ryzendev.com.br. Respondemos em até 15 dias.

9. Alterações

Podemos atualizar esta política. Mudanças relevantes serão comunicadas por e-mail e/ou aviso no app com pelo menos 30 dias de antecedência.